Quem não paga o pato? – parte 1

Nota: pesquisa de cunho puramente pessoal, sem financiamento de nenhum partido ou coisa que o valha mas se quiserem me pagar to aceitando

Motivada inicialmente pelo meu ódio a pessoas que param a gente na rua (oi, pessoas do greenpeace, unicef, pessoas do vc já foi ao teatro, hare krhishnas e cia), resolvi pesquisar a respeito do pato da FIESP.

OLAR

Ser parada todos os dias da semana a caminho do trabalho, por pessoas pedindo assinatura para algo que elas apenas dizem vagamente “somos contra os impostos, não queremos mais os impostos” pode ter um efeito adverso do que eles esperam.

Veja bem, não é que eu queira impostos. Ninguém quer pagar mais impostos. todo mundo já tá suficientemente fodido. Principalmente quando não há transparência nas transações e fica meio que evidente que os impostos não são revertidos como deveriam. Vide o Sonegômetro.

O que era incômodo (coletores de assinatura) virou curiosidade. Tanto pelo discurso vago, quando pelos panfletos entregues, que ressaltavam a porcentagem dos preços que correspondiam a impostos. Parto do princípio que existem muitos jeitos de dizer mentiras contando verdades.

Com uma média de duas mil assinaturas por hora, e a proposta de impedir o aumento de impostos e a volta da CPMF, a campanha Não Vamos Pagar o Pato é, no mínimo, inquietante. Vamos lá, a proposta de não ter aumento de impostos é uma graça, mas a quem ela serve?

Então, como pessoa leiga que sou, separei algumas perguntas norteadoras e levantei alguns dados para esta empreitada.

Primeiro ponto, quais os principais impostos e contribuições pagos no Brasil?

(Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/cidadania/impostos/not03.htm)

Tributos federais

II – Imposto sobre Importação.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.

ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.

CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.

PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.

Impostos estaduais

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança.

Impostos municipais

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.

ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.

Segundo ponto, quem está promovendo esta campanha?

Paulo Antônio Skaf (PMDB), presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) defende a ideia de um “País forte por meio do desenvolvimento de uma indústria poderosa, dentro de um mercado regulado por políticas desenvolvimentistas, menos burocracia e mais infraestrutura, uma legislação trabalhista mais flexível – com toda a polêmica que isto possa significar –, juros baixos e impostos menores ainda.” (Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/os-60-mais-poderosos/paulo-skaf/5213bc5f26db567e47000003.html)

A partir disto, temos alguns dados importantes. O primeiro é de que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo não irá entrar numa briga levianamente alegando “interesses da população”, sendo que defende uma política neoliberal, com pouca ou nenhuma participação do Estado na economia (e, considerando a lógica das leis trabalhistas flexíveis, não é no trabalhador que ele pensa, não é mesmo?). O segundo é o interesse que o empresário tem em concorrer à prefeitura de São Paulo e, para tanto, precisa ter notoriedade, tanto dentro quanto fora do partido.

Um outro ponto a ser levantado seria “a quem serve esta campanha?”

No site da FIESP, tive a resposta: para explicar sua proposta, Skaf promoveu um jantar. Os convidados:

Benjamin Steinbruch, 1º Vice Presidente da Fiesp

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados

Fábio Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – Faesp

Heitor José Müller, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Fiergs

Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Coteminas S.A e 3º Vice Presidente da Fiesp

Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Anfavea -  Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e Conselheiro do Conselho Superior Estratégico da Fiesp

Marcos Marinho Lutz, Diretor Presidente da Cosan e Presidente do Coinfra

Waldemar Verdi Junior, Presidente das Empresas Rodobens

Walter Vicioni Gonçalves, Superintendente do Sesi –SP e Diretor Regional do Senai – SP

(fonte: Site da FIESP - http://www.fiesp.com.br/noticias/em-visita-a-fiesp-cunha-apoia-campanha-contra-aumento-de-impostos-nao-vou-pagar-o-pato/ )

Achei a lista de convidados bem interessante....

E um último ponto: quem são os sonegadores?

“Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos à da União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).”
(FONTE: http://pensadoranonimo.com.br/conheca-a-lista-dos-maiores-sonegadores-de-impostos-do-brasil/)

Confira a lista aqui: https://app.box.com/s/o94jrcsuwc2s8qh8p2r15ftoz0hcvnvx

Finalizando,

Tendo estes dados levantados, as próximas perguntas a encabeçarem a pesquisa são:

- Quais impostos vão aumentar?

- CPMF afeta a quem?

- CPMF e evasão fiscal estão conectadas de alguma maneira?

- Alternativas, quem sabe?

Obviamente tem muito mais coisa rolando, e tanto esta pesquisa quanto seus questionamentos são superficiais. Mas um pontapé num pato inflável é sempre válido, não?

Vermelho

Visto vermelho sim.

Mas não é vermelho-PT, é vermelho-sangue mesmo. Sangue dos 18 mortos brutalmente na chacina em Osasco e de todos aqueles - pobres, sempre pobres - que morrem brutalmente todos os dias pela violência policial. 

Visto vermelho-vergonha. Vergonha por todos os que não aprenderam com a história e que rogam pela volta da barbárie da ditadura militar.

Visto vermelho-raiva. Raiva por todos os que se indignam quando  a viagem pra Europa fica mais cara, mas que nunca se indignaram quando seu vizinho morria porque não tinha o que comer.

Visto vermelho que não se mistura com amarelo, porque nessa história, eu não quero ser laranja.

Sobre o ódio aos nordestinos

Sugestão: ler ouvindo Terral

Fiquei chocada ao ver as reações xenofóbicas contra o povo nordestino após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições para presidente do Brasil, em que os Estados do Norte e Nordeste tiveram votação maciça na Dilma.

No tumblr essesnordestinos há um compilado de declarações preconceituosas que pessoas publicaram no twitter, facebook, etc. Ganharam destaque casos como de uma auditora fiscal, que será investigada pela ouvidoria do MTE por uma declaração em que dizia que o Nordeste merecia ser atingido por uma bomba atômica, e uma comunidade médica no facebook que prega o holocausto contra os nordestinos.

Essa onda de ódio e preconceito pode ser analisada à partir de três pontos importantes: o primeiro é o desenvolvimento desigual que ocorreu no país desde sua colonização, beneficiando algumas regiões às custas da exploração de outras. Esse processo muitas vezes é ignorado e assume-se como verdade que os pobres são pobres por não se esforçarem e o mito do meritocracia, que favorecem o preconceito de classes. 

O segundo é a preferência pelo governo do PT na Região Nordeste, que está relacionada com a questão acima, uma vez que o governo petista proporcionou um desenvolvimento econômico e social importante em benefício da região nos últimos doze anos. Nada mais compreensível do que optarem pela Dilma.  

E por último, há o preconceito racial, que também está relacionado com o preconceito contra os nordestinos, uma vez que grande parte da população que se declara preta e parda no Brasil é nordestina. Fato que pode ser explicado pelas políticas imigratórias do século XIX, que trouxeram europeus para os estados do Sul e Sudeste.

O que acontece é que a falta de respeito está atingindo um nível tão grande que as pessoas não se intimidam em fazer declarações deste tipo. Pelo contrário, recebem apoio de outras tão preconceituosas quanto elas. Publicações com este teor estão caracterizadas na Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Um exemplo de condenação à este tipo de crime ocorreu em 2012, quando Mayara Petruso foi condenada a 1 ano e 5 meses de prisão (pena que foi revertida à pagamento de multa e prestação de serviços comunitários) por postar mensagens preconceituosas contra nordestinos no Twitter na época das eleições de 2010.

Esse comportamento é inaceitável, pois incentiva o ódio, a intolerância e a violência, e deve ser recriminado e denunciado. É possível fazer uma denúncia formal no site do Ministério Público Federal no endereço: http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formularios/formulario-eletronico 

Eu, como paulista, me sinto envergonhada por essa onda de xenofobia que vem ocorrendo, e, como neta de nordestinos, me sinto no dever de mostrar aqui toda minha indignação contra esse tipo de atitude, que retrata uma sociedade reacionária e competitiva, que encara ideais igualitários como uma afronta aos seus objetivos capitalistas mesquinhos. São os famosos "coxinhas", que não votam na Dilma porque não querem ir ao supermercado e não ter opção de iogurte pra comprar, e os integrantes da "direita pão com ovo", que defendem um sistema em que eles mesmos são injustiçados, imaginando enganosamente que um dia farão parte da elite econômica. Lamentável. 


Em tempo: há movimentos nas redes sociais contra o preconceito sofrido pelos nordestinos. Procure pela hashtag #menosÓdiomaisNordeste