segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Mais cabeças vão rolar?

Aconteceu no nordeste. As cabeças foram cortadas. Não bastou matar. Utilizaram da barbárie que só os seres humanos são capazes para chocar e tentar deixar claro quem é que manda. A população ficou dividida. Por um lado são bandidos, e sabe-se lá os horrores que cometeram até serem pegos, por outro um corpo degolado não deve ser encarado com naturalidade.

Até o fim do ano passado poderíamos nos confortar com o fato disso ter acontecido há 75 anos, afinal, relato o assassinato de Lampião e seu grupo por policiais sergipanos em 1938.

Lampião consumia coisas caras e a sociedade repudia criminosos pobres consumindo o que sempre foi da casa grande, por isso Roseana Sarney compra lagostas no Maranhão, enquanto os presos comem arroz e frango crus. Causou indignação pelo contexto, mas tanto as cadeias quanto as lagostas são cotidianas Brasil a fora e a decapitação tem origens históricas.

Quando é o estado quem mata, somos acostumados a aceitar. Desde o descobrimento o mesmo argumento é martelado em nossas cabeças: não importa se era trabalho escravo, se o negro fugiu deve ser castigado até a morte; não importa as condições precárias em que vivia, se protestou deve ser castigado até a morte; não importa se  o governo é uma ditadura militar ilegítima, se descumpriu uma ordem deve ser castigado até a morte.

Desta forma a sociedade se habituou a ignorar as causas de um delito, por vezes ignorar até qual foi o delito, e desejar o mais medieval dos tratamentos para quem quer que tenha caído nas mãos da polícia – como se esta fosse uma instituição minimamente idônea.

Chega a ser assustador o discurso de quem defende abertamente a barbárie contra presos, criando argumentos falsos de que cada presidiário recebe mais do que um salário para ficar encarcerado ou que tem mordomias na prisão. Essa crença cai por terra com as recentes notícias sobre o presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Este presídio não é uma exceção. Com alguns agravantes, aquelas condições são as vigentes em praticamente todas as cadeias brasileiras.

Dissociar a violência do estado – que por definição tem o monopólio legítimo da violência, mas não deve utilizá-la sem limites ou de modo arbitrário – e a violência da sociedade civil esbarra em certos limites. Não se trata de privilégios ou impunidade aos criminosos, sequer de complacência em detrimento de suas vítimas. Quem errou deve, sim, ser punido.

O problema é que os vários caminhos entre a impunidade e a barbárie costumam ser ignorados. O estado brasileiro pune arbitrariamente e mal há séculos, sendo que a tolerância à violência não faz distinções, ou seja, que se acostuma com a barbárie por parte do estado torna-se menos sensível à violência.

Talvez seja mais fácil observar o problema à distância: estados ditatoriais, que impõem o poder através do medo, enfrentam em contrapartida grupos igualmente violentos – fenômeno facilmente verificado no Oriente Médio. No outro extremo, a polícia da Islândia registrou recentemente a primeira vítima de sua história, com o diretor da corporação pedindo desculpas e lamentando o ocorrido.

É evidente que uma sociedade violenta demanda maior rigor do estado, porém esta é uma via de mão dupla. Um estado capaz de degolar cidadãos acaba servindo de exemplo e terá que lidar com uma resposta, que pode chegar 75 anos mais tarde.