sábado, 20 de abril de 2013

Entre jovem e menor infrator há uns 10 salários

Em 2009 a mídia divulgou um vídeo que indignou a sociedade. Sim, isso acontece toda semana, às vezes mais de uma vez por semana, mas em 2009 o que vimos (confira aqui) foi um traficante utilizando uma arma de brinquedo e uma boneca para ensinar duas crianças de quatro e três anos a assaltar, com direito a simulação de tiros, coronhadas e a ordem de “dá meu dinheiro, boneca”.

Não sei por onde anda o traficante, tão pouco as crianças. Em um país onde os escândalos parecem seguir tendências de moda, na época o caso deve ter dado espaço para alguma denúncia de corrupção, crime hediondo ou o último capítulo da novela. Mas o que esperar dessas crianças?

Pelo que tenho acompanhado da opinião pública em relação à redução da maioridade penal, que vem a tona sempre que a mídia noticia o crime de algum pobre entre 16 e 18 anos, há quem acredite que hoje essas duas crianças, que devem estar com cerca de oito anos, estão pensando em como as armas presentes em seus cotidianos são maléficas, o quanto é violento coagir alguém a entregar o dinheiro e como é errado dar uma coronhada na testa de alguém, conforme o adulto ensinou.

Diria até que estão pensando nos seus deveres de cidadãos e se conformando com a ausência de seus direitos e a violência simbólica que isso representa,afinal devemos nos conformar com a desigualdade social ao invés de utiliza-la como desculpinha furada para os crimes cometidos pelos jovens. Não é porque eles aprenderam desde cedo a assaltar com uma arma em punhos que não vão, magicamente, saber que roubar é errado.

Muito diferente de outros casos que acompanhamos frequentemente de jovens – eu disse jovens, não menores infratores – que pegam o carro dos pais escondidos da garagem, juntamente com uma garrafa de vodca importada do barzinho da sala de estar, e saem madrugada a fora, por vezes espancando empregadas domésticas por confundi-las com prostitutas (?), ou queimando índios por confundi-los com mendigos (?).

Notem a diferença: eles são jovens e todos sabem que essa é uma fase da vida que as pessoas são um pouco inconsequentes mesmo, mas foram erros pontuais, que não condizem com a vida que eles tinham, portanto daqui para frente serão as chamadas “pessoas de bem”, assim como os que eventualmente estupram alguma menina da escola. Foi errado, mas são jovens, sabem como são intensos os hormônios masculinos nessa fase da vida, não sabem? Fica difícil discernir o que é certo e o que é errado.

Certo. Sarcasmo tem limite e 93% da população paulistana dirá que todos esses protagonistas que vieram da classe média/alta também devem ir para a cadeia, não apenas as duas crianças do vídeo, caso além da aula de crime eles ainda tenham uma possível “má índole” que os impeça de refletir sobre o que é certo e o que é errado. Todos para a cadeia, que curiosamente hoje não conta com a nobre presença de representantes da classe média/alta, nem recupera os criminosos condenados.

O sistema prisional tem duas funções: punir o criminoso – feliz ou infelizmente punição e educação são coisas distintas, quando não conflitantes – e livrar a sociedade daquele que comete o delito, mas somente pelo tempo que durar a pena, já que em qualquer presídio do mundo a taxa de recuperação passa bem longe de 100%. Será que a proposta é, além de reduzir a maioridade, condenar todo e qualquer criminoso à prisão perpétua? Talvez à pena de morte, que reduziria o gasto com a construção de cadeias e manutenção dos presos.

Frequentemente ouço a confissão por parte dos que defendem a redução da maioridade de que essa medida não resolverá o problema, mas é melhor do que não fazer nada. Primeiro que investir em uma ação ineficiente, sabendo de sua ineficiência, soa para mim como tomar um antitérmico quando se está com dor de cabeça (não vai resolver, mas é melhor que não tomar remédio). Além disso, ninguém em sã consciência defende a total e completa impunidade aos hoje menores de idade.

Há uma infinidade de fatores que podem levar uma pessoa a cometer um crime, não por acaso a criminalidade varia, mas sempre existe. Entretanto a punição pode ser um pouco mais inteligente do que isolar o criminoso do mundo, acreditando que tal qual um sábio da montanha o indivíduo atingirá um estágio superior de conhecimento e se tonará apto a voltar ao convívio social.

Difícil concluir fugindo do óbvio, mas se não cometer crimes é um dever, educação, cultura, lazer, atendimento médico, saneamento básico, etc., são direitos. Façamos o seguinte exercício: a partir de amanhã não existem mais serviços públicos, tudo o que você quiser terá que ser pago, incluindo coleta de lixo, segurança, asfalto nas ruas, iluminação pública, etc. Nada mais de direitos. Mas o pagamento de impostos será mantido, é seu dever pagar sem questionar.


Nota: a princípio eu escreveria sobre a pec das empregadas, mas minhas ideias foram muito bem contempladas no texto da Iara De Dupont, no dia 12. Só complemento com dois exemplos lúdicos: 1 – Em Amor, vencedor de melhor filme estrangeiro, vemos o casal de idosos vivendo sozinhos, mesmo com muito dinheiro. A tentativa de uma enfermeira é tão desastrosa que optam por continuar cuidando de tudo sozinhos. 2 – No menos conhecido Elles, Juliette Binoche é uma executiva bem sucedida, linda e que ainda trabalha em casa, limpando e cozinhando para um marido patético e repulsivo, sem empregadas. Isso a torna pior que alguma socialite paulistana, que tem empregada até para levar o cachorro para passear?