quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O Facebook, as eleições e a falácia do voto nulo

Esta é minha primeira eleição presidencial no Facebook. Estou me divertindo. Não tinha ideia do tamanho do furor com que as pessoas se atacavam na busca de convencer aquele amigo da pré-escola de que ele é um tamanho idiota por suas escolhas retrógradas e escrotas. Por um lado eu fico feliz porque, ao menos por algumas semanas, os “cientistas políticos” tomaram o lugar dos “comentaristas esportivos” e minha tia deixou de me informar quantos dias, afinal, faltavam para sexta-feira e passou a me enumerar os prejuízos que eu teria ao não votar num candidato cristão. Por outro lado, aporrinha-me o fato de que as discussões, na grande maioria dos casos, são vazias e despolitizadas, baseando-se em toda a sorte de preconceitos e argumentos que não passam por qualquer tipo de reflexão crítica, mas que, pelo contrário, apenas reproduzem o que os donos dos grandes veículos de comunicação dizem.

Assim, nestas últimas semanas têm desfilado por minha timeline todo tipo de eleitores despolitizados. Digo isso porque entendo que despolitizado não é apenas aquele que não se interessa por assuntos políticos, mas também aquele que vota valendo-se de argumentos alheios à política (“votei na Marina em homenagem ao Eduardo Campos” ou “não voto no PT porque o Lula é cachaceiro”), aquele que vota baseado no cômodo senso comum (“voto no fulano porque ele é a favor da diminuição da maioridade penal e, se pode fazer filho, pode ir preso” ou “não voto em petralha, porque ali é tudo corrupto”) e aquele que vota baseado unicamente em pesquisas eleitorais que, diga-se, são encomendadas pelos já citados grandes veículos de comunicação (“prefiro o Fulano, mas voto no Beltrano porque o Fulano está ganhando e Beltrano não tem chance”).

No meio de tanta tonteria, uma das coisas que mais me chamou a atenção é a quantidade de amigos meus que está fazendo apelo pelo voto nulo. A princípio, não acho que o voto nulo seja ilegítimo. Dentro de um contexto democrático, o voto nulo (ou branco) representa o direito pela escolha de não escolher. Também acredito no poder que o voto nulo tem de manifestar o protesto de uma camada de insatisfeitos. Para citar um exemplo, a soma de votos nulos, brancos e abstenções (eleitores que não foram votar) superou o número de votos de quase todos os candidatos para presidente, ficando atrás apenas da candidata Dilma Rousseff. Isso é bastante significativo e pode servir de sinal de alerta de que as coisas não andam bem. A despeito disso tudo, entretanto, acredito que o voto nulo pode significar um tremendo tiro no pé.


Digo isso porque no Brasil os votos brancos e nulos não possuem efeito prático algum. Diferentemente do que alguns dizem, os votos brancos e nulos não têm o poder de anular uma eleição, já que somente são considerados os votos válidos, aqueles que são dedicados a algum candidato ou candidata. Se em uma eleição houverem 100 votos, sendo que 99 destes forem nulos, será eleito o candidato contemplado pelo único voto válido. Não digo que acho justo, mas isso é o que prevê nosso atual Código Eleitoral. Apenas para constar, o mito de que uma eleição é invalidada caso mais da metade dos eleitores optem por anular seu voto, veio da interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral que prevê a remarcação de novas eleições, caso seja constatado que mais da metade dos votos de um pleito foram oriundos de fraude, o que caracterizaria a “nulidade” destes votos. 

Assim, quem vota nulo acaba por fazer com que os votos de quem escolheu algum candidato tenham um peso matemático maior. Pensando de modo totalmente pragmático, podemos dizer que os votos brancos e nulos fazem com que os candidatos precisem de menos votos para ganhar no primeiro turno, fazem com que um deputado precise de menos votos para se eleger, etc, ou seja, o voto branco e nulo torna mais fácil a vida de quem não vota nulo. Isso, ainda pensando de maneira completamente pragmática, soa um grande contrassenso.

Digo isso porque a grande maioria das pessoas que conheço e que vão votar nulo são justamente pessoas que chegaram a esta decisão por reflexões totalmente politizadas e que teriam escolhas, caso optassem por tê-las, bem mais interessantes do que as pessoas que escolhem algum candidato. Dando nome aos bois, tenho certeza que a última opção de meus amigos que votaram nulo no primeiro turno, era ter votado no Geraldo Alckmin para a reeleição em São Paulo. Caso tivessem votado em algum partido de esquerda, por exemplo, mesmo que não o agradassem em sua integralidade (isso é impossível, creio), talvez estaríamos tendo um segundo turno agora.

Os defensores do voto nulo que me perdoem, mas nesta escolha está implícita a ideia de que todos os candidatos são iguais, o que está bem longe de ser verdade. Concordo com a tese de que a democracia não se resume ao ato eleitoral e de que devemos brigar por direitos seja qual for o nome que estiver assumindo o papel de governante, no entanto, é sempre bom poder escolher quem será "o inimigo". 

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Bom, o fato é que no próximo domingo mais uma eleição terá chegado ao fim e as luzes de natal que já observo de minha janela me informam que o ano também segue o mesmo caminho. Estou curioso para saber como vai ser segunda-feira, quando minha tia voltará a me lembrar quantos dias faltam para sexta-feira e quando os comentaristas esportivos voltarão a discutir se a bola bateu na mão ou se foi a mão que, zombeteira, bateu na bola...