Monopólio (i)legítimo da violência

Há poucos meses a população brasileira foi às ruas. Logo os gritos de “sem violência” imperaram. Fiquei feliz. Achei que finalmente a população não toleraria mais a violência de juros exorbitantes, hospitais decadentes, policiais despreparados, escolas que mais parecem presídios, etc.

Depois me disseram que a ideia não era bem essa. A violência estava relacionada aos atos dos próprios manifestantes, que por vezes deixavam um rastro com pichações ou pedras que indicavam não serem passivos às bombas de gás ou balas de borracha atiradas a esmo.

O curioso é que pouco tempo depois essas mesmas manifestações culminaram na criação do chamado ‘Black Bloc’, em suma jovens que buscam o combate direto contra símbolos do capitalismo, contra o qual lutam – sobretudo agências bancárias.

Sem novidades. No início do século XIX trabalhadores que perderam seus empregos por conta da industrialização tentavam resolver o problema destruindo máquinas das indústrias, em um movimento que ficou conhecido como Ludismo (com ‘d’, não confundam).

Na continuação dos protestos a covardia dos policiais, que desde a ditadura militar incluíram o abuso de poder em suas atividades cotidianas, era combatida aos berros de ‘fascistas’. No dia seguinte a algum ato, em meio às vidraças quebradas e paredes pichadas, algum policial tenta defender a própria quadrilha acusando os manifestantes de fascismo.

Nesses dois extremos, quais são, de fato, fascistas? Nenhum. Buscar justificativa no sentido semântico ou histórico é como um sujeito que ao ser chamado de ‘filho da puta’ corre para casa buscar a carteira de trabalho de sua progenitora, para provar que esta não faz programas para ganhar dinheiro.

Se pensarmos que o estado, por definição, detém o monopólio legítimo da violência, seria justificável a repressão aos protestos que terminem em prejuízos materiais, poderíamos lembrar ainda Walter Benjamin, afirmando basicamente que a polícia se impõe sob a forma da violência quando o estado não consegue governar somente com as leis.

Porém, de que estado e de que polícia estamos falando neste caso? Um retrospecto rápido indicaria dezenas de feridos na cabeça e nos olhos (onde não se deve atirar, mesmo com armas não letais), spray de pimenta e cassetetes usado contra mulheres desarmadas (com o Capitão Bruno, de Brasília, dizendo que usou o gás de pimenta arbitrariamente, porque quis), implante de provas flagrados, como o policial paulista que quebrou o vidro da própria viatura, etc.

Tudo isso não indica que o movimento Black Bloc está correto. A própria ocultação de identidade, necessária para evitar repressão política e utilizada também por policiais que retiram a identificação da farda, facilita a infiltração de PMs que podem incitar violência e criminalizar o movimento.

Apesar dos erros, como e com que moral age o estado com relação às manifestações? Proibindo máscaras no país do carnaval? Em 2001, Nick Oliveri, do Queens of the Stone Age, subiu nu ao palco carioca. Ainda que seu baixo escondesse o que 'a moral e os bons costumes' impedem que seja mostrado, a PM precisava mostrar algum serviço. Ao ser preso Nick se defendeu alegando não saber que era proibido andar nu no Rio, pois havia visto várias pessoas nuas no carnaval carioca.

Para além dessas contradições, a população está reivindicando coisas que em qualquer país minimamente sério seriam risíveis. Para tentar um paralelo que elimine as identificações ou preconceitos partidários, façamos uma comparação com a atual situação da Síria.

O estado sírio tem o monopólio legítimo sobre a violência, podendo, portanto defender-se de milícias armadas que agem contra as leis do país. Há mais de um ano civis morrem diariamente, graças ao governo que não quer largar o osso. A gota d’água parece ter sido um ataque com armas químicas, que causou falsa comoção nos políticos de grandes potências.

Depois de muito debater se houve ou não um ataque químico, como se para quem perdeu algum familiar no conflito fizesse alguma diferença se o assassinato foi com arma química ou bala de fuzil, o debate é se deve haver uma intervenção militar no país, por parte dos EUA, que nunca sofreram uma única punição por serem o único país a usar uma arma nuclear em um confronto.

A comparação é exagerada? Talvez. O governo brasileiro não assassina sua população em massa, o faz aos poucos, com a polícia matando amarildos diários, que não chegam a virar notícia, ou desviando (roubando) dinheiro da saúde, tornando incontáveis as decorrentes mortes.

O ponto em comum é que ambos são governos detentores do monopólio da violência e usam desse direito contra a população que não cobra nada além do razoável. Reduzir o Black Bloc a vândalos ou os rebeldes sírios a terroristas faz parte da velha tática de culpar a vítima, que mesmo cometendo erros, enfrenta uma luta bastante desigual por seus direitos.