quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Quem não paga o pato? – parte 1

Nota: pesquisa de cunho puramente pessoal, sem financiamento de nenhum partido ou coisa que o valha mas se quiserem me pagar to aceitando

Motivada inicialmente pelo meu ódio a pessoas que param a gente na rua (oi, pessoas do greenpeace, unicef, pessoas do vc já foi ao teatro, hare krhishnas e cia), resolvi pesquisar a respeito do pato da FIESP.

OLAR

Ser parada todos os dias da semana a caminho do trabalho, por pessoas pedindo assinatura para algo que elas apenas dizem vagamente “somos contra os impostos, não queremos mais os impostos” pode ter um efeito adverso do que eles esperam.

Veja bem, não é que eu queira impostos. Ninguém quer pagar mais impostos. todo mundo já tá suficientemente fodido. Principalmente quando não há transparência nas transações e fica meio que evidente que os impostos não são revertidos como deveriam. Vide o Sonegômetro.

O que era incômodo (coletores de assinatura) virou curiosidade. Tanto pelo discurso vago, quando pelos panfletos entregues, que ressaltavam a porcentagem dos preços que correspondiam a impostos. Parto do princípio que existem muitos jeitos de dizer mentiras contando verdades.

Com uma média de duas mil assinaturas por hora, e a proposta de impedir o aumento de impostos e a volta da CPMF, a campanha Não Vamos Pagar o Pato é, no mínimo, inquietante. Vamos lá, a proposta de não ter aumento de impostos é uma graça, mas a quem ela serve?

Então, como pessoa leiga que sou, separei algumas perguntas norteadoras e levantei alguns dados para esta empreitada.

Primeiro ponto, quais os principais impostos e contribuições pagos no Brasil?
Tributos federais
II – Imposto sobre Importação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas.
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.
PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.
Impostos estaduais
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança.
Impostos municipais
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.

Segundo ponto, quem está promovendo esta campanha?
Paulo Antônio Skaf (PMDB), presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) defende a ideia de um “País forte por meio do desenvolvimento de uma indústria poderosa, dentro de um mercado regulado por políticas desenvolvimentistas, menos burocracia e mais infraestrutura, uma legislação trabalhista mais flexível – com toda a polêmica que isto possa significar –, juros baixos e impostos menores ainda.” (Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/os-60-mais-poderosos/paulo-skaf/5213bc5f26db567e47000003.html)


A partir disto, temos alguns dados importantes. O primeiro é de que o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo não irá entrar numa briga levianamente alegando “interesses da população”, sendo que defende uma política neoliberal, com pouca ou nenhuma participação do Estado na economia (e, considerando a lógica das leis trabalhistas flexíveis, não é no trabalhador que ele pensa, não é mesmo?). O segundo é o interesse que o empresário tem em concorrer à prefeitura de São Paulo e, para tanto, precisa ter notoriedade, tanto dentro quanto fora do partido.

Um outro ponto a ser levantado seria “a quem serve esta campanha?”
No site da FIESP, tive a resposta: para explicar sua proposta, Skaf promoveu um jantar. Os convidados:
Benjamin Steinbruch, 1º Vice Presidente da Fiesp
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Fábio Meirelles, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – Faesp
Heitor José Müller, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Fiergs
Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Coteminas S.A e 3º Vice Presidente da Fiesp
Luiz Moan Yabiku Junior, Presidente da Anfavea -  Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e Conselheiro do Conselho Superior Estratégico da Fiesp
Marcos Marinho Lutz, Diretor Presidente da Cosan e Presidente do Coinfra
Waldemar Verdi Junior, Presidente das Empresas Rodobens
Walter Vicioni Gonçalves, Superintendente do Sesi –SP e Diretor Regional do Senai – SP

Achei a lista de convidados bem interessante....

E um último ponto: quem são os sonegadores?
“Os setores que mais devem à União são bancos, mineradoras e de energia elétrica. Destes, 90% são grandes empresas. Mais que isso: dois terços dos valores devidos à da União estão concentrados em 1% dos devedores. Os maiores devedores são a indústria (R$ 236,5 bilhões), o comércio (163,5 bilhões) e o sistema financeiro (R$ 89,3 bilhões). Também devem à União empresas de mídia (R$ 10,8 bilhões), educação (R$ 10,5 bilhões) e extrativismo (R$ 44,1 bilhões).”
(FONTE: http://pensadoranonimo.com.br/conheca-a-lista-dos-maiores-sonegadores-de-impostos-do-brasil/)




Finalizando,

Tendo estes dados levantados, as próximas perguntas a encabeçarem a pesquisa são:
- Quais impostos vão aumentar?
- CPMF afeta a quem?
- CPMF e evasão fiscal estão conectadas de alguma maneira?
- Alternativas, quem sabe?

Obviamente tem muito mais coisa rolando, e tanto esta pesquisa quanto seus questionamentos são superficiais. Mas um pontapé num pato inflável é sempre válido, não?